Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Salário mínimo proporcional só é viável com ajuste prévio

O município de Rosário, a 80 quilômetros de São Luís (MA), foi condenado a pagar a uma gari diferenças salariais por ter adotado o salário mínimo proporcional à jornada de trabalho de quatro horas diárias.

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Arbitragem: TJ-SP mantém multa de R$ 4,2 mi à Amil

O valor é de R$ 4,2 milhões.

População fica sem medicamentos nas farmácias de alto custo. O que fazer?

Por Gabriela Guerra, advogada parceria do Centro Universitário FIEO especialista em direito à saúde.

Clínica odontológica indenizará paciente por extração de dentes de forma imprudente

Possibilidade de fixação de implante não foi verificada antes.

Professoras que teriam faltado para ir a greve não receberão dias descontados

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Empresa é condenada a indenizar por não fazer reserva em pousada

A mãe e as duas filhas receberão, cada uma, R$ 5 mil de dano moral.

Agência de viagens e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene

Empresas devem pagar R$ 15 mil por danos morais.

Execução Penal. Receptação

Agravo Regimental no Habeas Corpus Preventivo.

Familiares serão indenizados por morte de motociclista após rompimento de adutora

Ação indenizatória condenou o órgão a pagar 500 salários mínimos a título de danos morais

STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes

César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010

Mantida condenação de emissora de tv por divulgar imagem sem autorização

Autora comprovou a ocorrência de prejuízos alegados, vez que sua demissão ocorreu apenas dois dias após a primeira veiculação da matéria

Crimes contra a ordem tributária.

Bem como de receptação qualificada e formação de quadrilha (por diversas vezes).

Seguradora é condenada a pagar apólice de vida

Quando a família tentou receber a indenização foi informada pela seguradora que o contrato cobria apenas morte acidental e não morte natural